Jorge Santos Gomes

Perfil Profissional

Advogado com licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, inscrito na Ordem dos Advogados desde 13 de outubro de 1997. Concluiu o estágio com nota final de 19 valores, tendo apresentado o trabalho “O Direito e a Internet”. Possui experiência consolidada em diversas áreas jurídicas, com destaque para o direito do consumo, o contencioso automóvel, o direito desportivo e o acompanhamento jurídico de empresas de vários setores.

Formação Académica

• Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Curso de Pós – Graduação em Direito Europeu, consagrado ao Direito Comunitário do Consumo, organizado pelo Centro de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Louvain (Louvain-la-Neuve, Bélgica ), de 28 de Agosto a 8 Setembro 1995.

Experiência Profissional

Direito do Consumo
• Participação em congressos e palestras especializados.
• Formação avançada em direito comunitário do consumo.


Futebol e Direito Desportivo
• Instrutor da Comissão Disciplinar do Organismo Autónomo de Futebol e da Liga Portuguesa de Futebol (1997–2001).
• Prestação de apoio jurídico a empresários FIFA, jogadores internacionais e clubes, incluindo responsabilidade pelo PER da Leixões SAD.
• Responsável pelo contencioso da Leixões SAD entre 1 de junho de 2017 e 27 de novembro de 2019.
• Presidente da Assembleia Geral da Santa Clara Açores – Futebol SAD entre março de 2021 e setembro de 2021.
• Membro do Conselho de Justiça da Associação de Futebol do Porto desde 2020.


Contencioso no Setor Automóvel
• Início da atividade em 1999 com a sociedade António Sardinha, Lda.
• Responsável pelo departamento de contencioso do Grupo Fernando Simão (2001–2009).
• Contencioso do Grupo Salvador Caetano desde março de 2009


Outros Ramos do Direito
• Assessoria jurídica a empresas de setores como indústria automóvel, confeção, transitários, distribuição de combustíveis, indústria de parafinas e transporte de mercadorias.
• Experiência significativa em cobrança de dívidas, processo executivo, contraordenações, direito civil, penal, comercial e societário, notariado, insolvências, PER e SIREVE.