1. Introdução
Bem-vindo ao website da ATGJSG-ADVOGADOS, disponibilizado por ATGJSG-ADVOGADOS, com sede em Avenida do Conde, n.º 6150, 1º andar, escritório 14 – 4465-095 S. Mamede de Infesta. Ao aceder e utilizar este site, está a concordar com os seguintes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, deverá cessar imediatamente o uso deste site.
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que recomendamos que os consulte regularmente.
2. Objeto e Definições
O presente site destina-se a fornecer informações gerais sobre os serviços prestados pelo nosso escritório de advogados e a permitir o contacto direto com a nossa equipa. Os termos “nós”, “nosso” e “escritório” referem-se a ATGJSG-ADVOGADOS, enquanto “utilizador” ou “cliente” refere-se à pessoa que acede ou utiliza o site.
3. Uso do Website
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• Violação de direitos de propriedade intelectual;
• Publicação de informações falsas ou enganosas;
• Transmissão de vírus ou outros conteúdos prejudiciais.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, etc., é propriedade do escritório de advogados ou de seus licenciantes, estando protegido por direitos de autor e outras legislações relacionadas com a propriedade intelectual.
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5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A sua privacidade é importante para nós. Ao utilizar este site, pode ser solicitado que forneça dados pessoais, como nome, e-mail, número de telefone ou outras informações necessárias para os nossos serviços. A recolha, tratamento e proteção dos seus dados pessoais são feitos em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para os fins descritos na Política de Privacidade e em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
6. Serviços Jurídicos
As informações disponíveis neste site são meramente informativas e não devem ser interpretadas como uma consultoria jurídica formal. A consulta de conteúdos ou a comunicação através deste site não constitui, de nenhuma forma, uma relação advogado-cliente.
Para que uma relação de advogado-cliente seja estabelecida, será necessário celebrar um contrato formal de prestação de serviços jurídicos, após uma análise prévia do caso.
7. Limitação de Responsabilidade
Embora procuramos garantir que as informações fornecidas neste site sejam precisas e atualizadas, não podemos garantir que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões. O escritório de advogados não será responsável por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso indevido ou da confiança em informações disponibilizadas neste site.
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8. Cookies
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9. Alterações aos Termos e Condições
O escritório de advogados reserva-se o direito de modificar, alterar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos que consulte regularmente esta secção para estar ciente das alterações.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização deste site será resolvido pelos tribunais da comarca de [inserir cidade], Portugal
11. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos e Condições, ou se desejar mais informações, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
• Email: geral@atgjsg-advogados.pt
• Telefone: 229022420 / 932120894
• Morada: Avenida do Conde, n.º 6150, 1º andar, escritório 14 – 4465-095 S. Mamede de Infesta
Data da última atualização: 05/09/2025